Termos de Uso da Morada de Charme Milagres

1. Responsável pelo website

O website é mantido por:

Gustavo César Rocha, proprietário e administrador da Morada de Charme Milagres.

A Morada de Charme Milagres é uma casa particular destinada a aluguel por temporada e não constitui uma pessoa jurídica autônoma.

2. Objeto dos Termos

Estes Termos disciplinam:

• a navegação no website;
• o acesso às informações gerais sobre a propriedade;
• o uso dos links e canais de contato;
• a relação entre o website e os canais externos de reserva;
• o uso adequado dos conteúdos e recursos disponibilizados.

Estes Termos não constituem, por si sós, o contrato completo de uma hospedagem específica.

3. Caráter informativo do website

O website apresenta informações gerais sobre a Morada de Charme Milagres, suas características, localização e estrutura.

O site direciona o visitante ao Booking.com para consultar disponibilidade, preços e condições da reserva. Não há formulário de reserva neste site institucional.

O website também não oferece atualmente:

• cotação automática;
• disponibilidade em tempo real;
• reserva direta;
• checkout;
• pagamento online;
• criação de reserva na Booking.com.

4. Atualidade e disponibilidade do conteúdo

A Morada procura manter as informações do website claras e atualizadas. Características, serviços, imagens e informações gerais podem ser modificados quando necessário.

O website pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, falhas técnicas, atualizações, eventos relacionados a terceiros ou situações fora do controle razoável da operação.

As informações comerciais vinculantes serão aquelas apresentadas e aceitas no canal utilizado para contratar a reserva.

5. Links e serviços externos

O website pode direcionar o visitante a plataformas externas, inclusive canais de comunicação e reserva.

A Morada não controla a disponibilidade, o conteúdo técnico ou as práticas de privacidade desses serviços. Essa disposição não afasta responsabilidades legalmente atribuíveis à Morada por seus próprios atos.

Antes de utilizar um serviço externo, o visitante deve consultar os termos e as políticas apresentados pelo respectivo fornecedor.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos do website pertencem à Morada, ao proprietário ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.

O acesso ao website não transfere ao visitante direitos sobre esses conteúdos.

Não é permitida sua reprodução, alteração, distribuição, exploração comercial ou utilização fora das permissões legais ou de autorização do titular correspondente.

7. Uso adequado

O visitante não deve:

• utilizar o website para finalidade ilícita ou fraudulenta;
• tentar obter acesso não autorizado a áreas administrativas, reservas ou dados de terceiros;
• interferir no funcionamento ou na segurança do sistema;
• inserir código malicioso ou realizar tentativas automatizadas de abuso;
• explorar indevidamente os conteúdos do website.

O acesso pode ser restringido quando necessário para proteger o sistema, a propriedade, os hóspedes ou terceiros, observada a legislação aplicável.

8. Reservas em canais externos

As reservas deste site são realizadas exclusivamente pelo Booking.com.

Quando a reserva for feita por um desses canais, serão aplicáveis as informações e condições apresentadas no momento da contratação, incluindo, conforme o caso:

• preço e modalidade de tarifa;
• datas e quantidade de hóspedes;
• condições de cancelamento;
• pré-pagamento;
• caução;
• regras específicas da propriedade;
• demais condições da reserva.

Estes Termos de Uso não substituem nem alteram as condições aceitas no canal da reserva.

9. Prevalência das condições específicas

Em caso de diferença entre informação geral do website e condição específica expressamente apresentada no canal de contratação, prevalecerá a condição específica da reserva para os aspectos comerciais e operacionais correspondentes, respeitados os direitos legalmente inderrogáveis.

O responsável pela reserva deve revisar as condições apresentadas antes da contratação.

10. Tarifa não reembolsável e cancelamento

Uma reserva pode ser oferecida sob tarifa não reembolsável quando essa modalidade for expressamente apresentada no canal utilizado para a contratação.

Quando a tarifa não reembolsável for expressamente contratada, o cancelamento poderá resultar na cobrança do preço total da reserva, conforme as condições apresentadas, ressalvados os direitos que não possam ser afastados por contrato e as exceções concedidas pelo canal de contratação ou pela Morada.

O envio de solicitação de cancelamento não implica, por si só, direito automático a reembolso fora das condições contratadas.

11. Regras da hospedagem

Horários, ocupação, caução, condutas permitidas, serviços disponíveis e demais regras operacionais serão aqueles informados no canal da reserva e, quando aplicável, no pré-check-in.

O responsável pela reserva deve consultar as condições vigentes para a hospedagem específica. Estes Termos gerais não substituem essas informações nem fixam prazo de devolução da caução.

12. Responsabilidades

A Morada responde por seus atos e obrigações nos limites estabelecidos pela legislação e pelas condições aplicáveis à reserva.

A análise de responsabilidade deverá considerar as circunstâncias concretas, inclusive eventual:

• uso inadequado do website;
• falha atribuível exclusivamente a serviço externo;
• informação incorreta fornecida pelo usuário;
• compartilhamento indevido, pelo próprio usuário, de credencial ou link individual;
• evento fora do controle razoável da operação.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados contratualmente.

13. Privacidade

As informações sobre navegação neste site institucional são descritas na Política de Privacidade da Morada de Charme Milagres.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no website, na operação ou na legislação aplicável.

Alterações destes Termos não modificarão retroativamente condições específicas de reserva já contratada, salvo quando permitido ou exigido por lei ou expressamente aceito pelas partes.

15. Contato

Dúvidas sobre o website ou estes Termos podem ser encaminhadas a: